TERMOS DE USO
Termos de Uso e Avisos do Serviço WEBCORREIO Última atualização: NOVEMBRO de 2007 1. ESTE É UM CONTRATO ENTRE VOCÊ E A E-MOTION LTDA aqui mencionada como VIRTUSMEDIA Este é um contrato ("Contrato") entre você e a E-Motion Ltda, doravante denominada VirtusMedia. Este Contrato rege seu uso do sistema denominado WEBCORREIO e de todas as suas funcionalidades. Você confirma que possui 18 anos de idade e atingiu a maioridade na província, no estado ou no país em que reside, e que qualquer informação que enviar a nós está correta. A VIRTUSMEDIA OFERECE ESTE SERVIÇO A VOCÊ, CONTANTO QUE VOCÊ ACEITE OS TERMOS DESTE CONTRATO SEM MODIFICAÇÃO. SEU USO DOS SISTEMA DO WEBCORREIO SIGNIFICA QUE VOCÊ ACEITOU ESTE CONTRATO. ESTE CONTRATO POSSUI ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE E DE GARANTIA (consulte as seções 5, 6 e 7); E UMA MEDIDA SANEADORA EXCLUSIVA (consulte a seção 6). TAIS DISPOSITIVOS COMPÕEM A BASE PRINCIPAL DESTE CONTRATO. 2. MODIFICACOES ESTE CONTRATO A VirtusMedia reserva-se o direito de alterar os termos, as condições e os avisos conforme os quais oferece os serviços do WEBCORREIO, inclusive quaisquer alterações associadas ao uso do Site e dos serviços prestados. Você é responsável por examinar regularmente os termos, as condições e os avisos deste Contrato, bem como quaisquer termos adicionais publicados em qualquer Site da VirtusMedia. Seu uso contínuo dos Sites da VirtusMedia após a data de vigência de tais alterações significa que você as aceitou. 3. ESTÁ AUTORIZADO O USO COMERCIAL DO SISTEMA "WEBCORREIO" DENTRO DOS LIMITES DO EMAIL MARKETING COM PERMISSÃO, SENDO VETADO SEU USO ILÍCITO OU DANOSO. O "WEBCORREIO" foi criado para uso pessoal ou empresarial (comercial ou não). Você não deverá usá-los de qualquer forma que seja prejudicial ou que cause danos à Virtus, suas afiliadas, seus revendedores, seus distribuidores, seus provedores de serviços e/ou fornecedores ou a qualquer cliente da Virtus, conforme determinado exclusivamente a critério da Virtus. É vedado também o uso prejudicial aos destinatários das mensagens, sendo proibido o envio de mensagens que contenham referências ou links para arquivos que possam ser danosos ao microcomputador do destinatário. Não é permitido nas mensagens a existência de links para arquivos (anexos ou não) dos tipos BAT EXE PIF SCR COM ou outros que, a exclusivo critério da Virtus, seja considerado potencialmente perigoso. A Virtus pode informá-lo sobre determinados usos danosos, por meio de um código de conduta, ou outras notificações disponíveis no Site do "WEBCORREIO", não tendo, contudo, nenhuma obrigação de fazê-lo. Você não deve usar os sistema e recursos do "WEBCORREIO" de qualquer forma que viole qualquer código de conduta, política ou outras notificações aplicáveis aos Sites do Virtus. Sem limitar a abrangência desta seção, você não deve usar o "WEBCORREIO" de nenhuma maneira que possa prejudicar, incapacitar, sobrecarregar ou danificar qualquer sistema ou site da Virtus bem como a(s) rede(s) conectada(s) a qualquer Site da Virtus) nem interferir no uso ou desfrute dos Sites da Virtus por nenhuma outra parte. 3.1 MEDIDAS ADICIONAIS DE SEGURANÇA A exclusivo critério da Virtus cadastros que apresentem informações inconsistentes ou incompletas podem ser temporariamente ou permanentemente bloqueados até que seja apresentados documentos e informações pessoais suficientes para comprovar a identidade do usuário e a atividade lícita a ser divulgada pelo sistema do WebCorreio. Os documentos aqui mencionados são comprovantes de residência, CPF, CNPJ, RG, contrato social (no caso de pessoal jurídica) entre outros que se façam necessários. 4. O SPAM É PROIBIDO E CAUSA DANOS Sem limitar a abrangência da Seção 3, você não usará o "WEBCORREIO" para transmitir, seja direta ou indiretamente, nenhum email em massa não solicitado (seja comercial ou não). A VirtusMedia pode usar tecnologia de filtragem ou outras medidas para barrar emails em massa e emails não solicitados (comerciais ou não). Em adição a este termo você deverá seguir rigorosamente as codições da nossa Política Anti-SPAM. 5. A VirtusMedia NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA ESTE SISTEMA ESTÁ EM FASE DE TESTES. A VirtusMedia OFERECE O "WEBCORREIO" “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, “COM TODAS AS FALHAS” E “CONFORME DISPONÍVEL”, E CABE A VOCÊ CORRER RISCOS NO QUE SE REFERE À QUALIDADE, AO DESEMPENHO, À PRECISÃO E AO ESFORÇO SATISFATÓRIOS. DENTRO DO MÁXIMO RIGOR PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, AS PARTES RELACIONADAS À VirtusMedia NÃO FAZEM NENHUMA DECLARAÇÃO, NEM OFERECEM QUALQUER GARANTIA OU CONDIÇÃO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. AS PARTES RELACIONADAS À VirtusMedia EXIMEM-SE DE TODA E QUALQUER GARANTIA OU CONDIÇÃO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS E ESTABELECIDAS POR LEI, INCLUSIVE, E SEM LIMITAÇÃO (1) GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, ESFORÇOS EXCEPCIONAIS, PRECISÃO, TITULARIDADE, USO PACÍFICO, IMPEDIMENTO, ÔNUS E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS, (2) GARANTIAS OU CONDIÇÕES QUE VENHAM A SURGIR DURANTE O USO COMERCIAL E (3) GARANTIAS OU CONDIÇÕES EM QUE O ACESSO AOS, OU O USO DOS, SISTEMAS DO "WEBCORREIO" SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRE DE ERROS. NÃO HÁ GARANTIAS QUE SE ESTENDAM ALÉM DESTE CONTRATO. 6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; SEU RECURSO EXCLUSIVO EM HIPÓTESE ALGUMA QUALQUER PARTE RELACIONADA À VirtusMedia SERÁ RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS, INCLUINDO, E SEM LIMITAÇÃO, DANOS INDIRETOS, CONSEQÜENCIAIS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU PUNITIVOS, PROVENIENTES DE OU COM BASE NESTE CONTRATO OU AINDA DEVIDO AO SEU USO DOS SISTEMAS DO "WEBCORREIO", MESMO SE ESTA PARTE RELACIONADA À VirtusMedia TENHA SIDO ACONSELHADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A EXCLUSÃO DOS DANOS NA SEÇÃO 10 NÃO DEPENDE EXCLUSIVAMENTE DO SEU RECURSO E PREVALESCE CASO TAL RECURSO FALHE EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL OU NÃO SEJA CONSIDERADA APLICÁVEL. TAIS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES SE APLICAM INDEPENDENTEMENTE DE OS DANOS SEREM DECORRENTES DE (1) VIOLAÇÃO DO CONTRATO, (2) VIOLAÇÃO DA GARANTIA, (3) NEGLIGÊNCIA OU (4) POR QUALQUER OUTRO MOTIVO, NA MEDIDA EM QUE TAL EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO NÃO SEJAM PROIBIDOS PELA LEI APLICÁVEL. SE VOCÊ NÃO ESTIVER SATISFEITO COM O "WEBCORREIO", SE NÃO CONCORDA COM QUALQUER PARTE DESTE CONTRATO OU ESTÁ ENVOLVIDO EM OUTRO LITÍGIO OU AÇÃO COM OU CONTRA QUALQUER PARTE RELACIONADA À VirtusMedia ASSOCIADAS A ESTE CONTRATO OU AOS SISTEMAS DO "WEBCORREIO", ENTÃO, FICA A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO NÃO USAR MAIS ESTE SISTEMAS. 7. RESCISÃO; RESTRIÇÃO DE ACESSO A Virtus pode rescindir este Contrato ou cancelar ou suspender seu acesso aos servicos do "WEBCORREIO" a qualquer momento, com ou sem motivo, sendo você notificado com antecedencia por email. Mediante tal cancelamento ou suspensão, o seu direito de usar os sistemas do "WEBCORREIO" cessará imediatamente. Após o envio da notificação e no caso de cancelamento ou recisão sem motivo você terá o prazo de 30 dias para realizar a recuperação dos seus dados cadastrados no sistema (contatos e mensagens) sendo eles deletados após este periodo. MEDIANTE TAL CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO, QUAISQUER INFORMAÇÕES QUE VOCÊ TENHA ARMAZENADO NOS SISTEMAS DO "WEBCORREIO" NÃO PODERÃO SER RECUPERADAS POSTERIORMENTE. 8. ESCOLHA DA LEI E DO LOCAL PARA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Solicitações de aplicação ou violação de responsabilidades ou direitos garantidos por este Contrato serão julgados pelas leis do Brasil, sem referência a conflito dos princípios das leis. Se este Contrato for com uma afiliada da VirtusMedia, solicitações de aplicação ou violação de responsabilidades ou direitos garantidos por este Contrato serão julgados pelas leis do local de constituição de tal afiliada da VirtusMedia, sem referência a conflito dos princípios das leis. 9. INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO; TRANSFERÊNCIA Caso qualquer parte deste Contrato seja determinada como inválida ou não executável pela legislação aplicável, o dispositivo inválido ou não executável será considerado substituído por um dispositivo válido e executável, compatível com a intenção do dispositivo original, e o restante deste Contrato continuará valendo. A VirtusMedia pode transferir este Contrato, totalmente ou em parte, a qualquer momento, tendo ou não notificado você. Você não pode transferir este Contrato nem transferir ou sublicenciar seus direitos, se existirem, aos Sites da VirtusMedia. A menos que expressamente indicado neste instrumento, este Contrato constitui todo o acordo entre você e a VirtusMedia no que diz respeito aos sistemas do WEBCORREIO e substitui quaisquer comunicações ou propostas anteriores ou simultâneas, sejam elas eletrônicas, verbais ou por escrito, entre você e a VirtusMedia, com relação aos sistemas do WEBCORREIO. Os títulos das seções do Contrato são usados unicamente por motivos de praticidade e não têm nenhum significado legal ou contratual. 10. AVISOS DE DIREITOS AUTORAIS E DE MARCAS; OUTRAS CONFIRMAÇÕES Todo o conteúdo dos Sites da VIRTUSMEDIA são de direitos autorais (Copyright © 2004) da E-Motion Ltda e/ou de seus fornecedores. Todos os direitos reservados. VirtusMedia, VirtusMedia Logo, E-Motion, WEBCORREIO e WEBCORREIO Logo e/ou outros produtos e serviços da VirtusMedia mencionados neste documento também podem ser marcas comerciais, registradas ou não, da VirtusMedia no Brasil e/ou em outros países. Os nomes de empresas e produtos reais mencionados neste documento podem ser marcas comerciais de seus respectivos proprietários. Empresas, organizações, produtos, nomes de domínio, endereços de email, logotipos, pessoas, lugares e eventos de exemplo aqui utilizados são fictícios. Não houve a intenção nem deve ser deduzida nenhuma associação com nenhuma empresa ou organização reais, nem nenhum produto, nome de domínio, endereço de email, logotipo, local, evento ou nenhuma pessoa reais. Quaisquer direitos não garantidos expressamente por meio deste estão reservados.