POLÍTICA ANTI-SPAM

A E-Motion LTDA doravante chamada WEBCORREIO não autoriza o uso do sistema WEBCORREIO e de suas redes de computadores para o envio de mensagens de e-mail não solicitadas, ou não consentidas previamente, aos seus assinantes e usuários, que tenham por finalidade ("spam"):

Os sistemas do WEBCORREIO foram desenvolvidos para a construção de listas OPT-IN, ou seja, onde os usuários e clientes se cadastraram voluntariamente para receber mensagens. O cadastramento manual ou automático de endereços eletrônicos sem a prévia autorização do destinatário constitui violação desta política Anti-SPAM. Os usuários infratores estarão sujeitos as sansões aqui previstas.

As solicitação de remoção de cadastro devem ser atendidas prontamente, quando não feitas automaticamente pelo sistema.

Para fins desta política, será caracterizado SPAM:

1. O envio de emails promocionais ou de publicidade de produtos, serviços ou entidades, de natureza comercial ou não, com ou sem fins lucrativos, sem a devida autorização do destinatário;
2. O envio de cadeia de mensagens eletrônicas sem a devida autorização do destinatário;
3. O envio de cadeia de mensagens eletrônicas de conteúdo ilegal, com discriminação racial, sexual, religiosa ou qualquer outra, ou que firam os bons costumes.
4. Oferecer ou disponibilizar, para qualquer finalidade, lista de endereços eletrônicos (emails).

A seu exclusivo critério a WEBCORREIO poderá julgar uma mensagem como SPAM ainda que suas características não tenham sido descritas nos ítens acima.

Também não são autorizadas as seguintes práticas:

a) Uso da rede de computadores da WEBCORREIO para o trânsito de mensagens de e-mail com cabeçalhos inválidos ou alterados, de forma a dificultar ou impedir a identificação da sua origem, ou mensagens enviadas através de servidores de e-mail de terceiros, sem a autorização dos respectivos responsáveis (relaying);

b) Utilização dos sistemas, computadores e redes de computadores da WEBCORREIO para a coleta de endereços de e-mail dos seus assinantes, com a finalidade direta ou indireta de envio de spam.

A WEBCORREIO poderá adotar todas as medidas técnicas possíveis para evitar o uso de sua rede de computadores para o envio, trânsito ou armazenamento de spam, incluindo, mas não se limitando, ao bloqueio de remetentes ou servidores de email de outros domínios, pelo tempo que considerar necessário, ou até que os responsáveis pelo domínio em questão tenham demonstrado, de forma satisfatória à WEBCORREIO, a adoção de medidas preventivas eficazes contra o envio de spam.

A WEBCORREIO poderá ainda tomar todas as medidas judiciais cabíveis para impedir o envio de spam aos seus assinantes ou usuários, o trânsito ou armazenamento de spam em equipamentos da WEBCORREIO, bem como o uso indevido de sua rede de computadores, sem prejuízo da propositura das ações judiciais para o ressarcimento pelas perdas e danos causados por referidos atos.

Esta política não concede qualquer direito para a transmissão ou envio de mensagens de e-mail com destino ou trânsito pelas redes da WEBCORREIO, em desacordo com os termos de uso do WEBCORREIO e a Política de Privacidade da WEBCORREIO. A demora por parte da WEBCORREIO em reprimir qualquer ação de terceiros, não autorizada por esta política, não poderá ser interpretada como desistência por parte da WEBCORREIO de qualquer direito de fazê-lo no futuro.

Sansões
Os usuários infratores desta política serão imediatamente notificados a se adeguarem. Na reincidência a conta será suspensa por 7 dias. Na 3º incidência a conta será cancelada em definitivo e todos os dados do usuario removidos do sistema.

Os assinantes ou usuários que se sentirem prejudicados pelo recebimento de spam podem denunciar a prática pelo endereço eletrônico abuse@webcorreio.com.br, encaminhando também as informações contidas no cabeçalho do spam.